A casa dos sonhos precisa existir também no papel. Uma construção regularizada vale mais, pode ser financiada, vendida ou deixada para os filhos sem dor de cabeça. Uma casa sem documentação, por mais bonita que seja, carrega um problema escondido.
O caminho tem várias etapas, mas fica simples quando você sabe a ordem. Este guia mostra o percurso em Fortaleza.
Antes de tudo: o terreno em ordem
A primeira coisa é a matrícula do terreno atualizada no cartório de registro de imóveis, em nome de quem vai construir. Confira também o IPTU em dia e, em condomínio, as regras internas de construção, que podem ser mais rígidas que as da prefeitura.
Se você ainda vai comprar o lote, veja o nosso guia sobre como escolher o terreno.
Os projetos e os responsáveis técnicos
A prefeitura analisa o projeto de arquitetura, feito por arquiteto ou engenheiro com registro ativo. Cada responsável emite um documento no seu conselho: a ART, no CREA, ou o RRT, no CAU. Eles dizem quem responde tecnicamente pelo projeto e pela obra.
O projeto precisa respeitar as regras do lote: quanto do terreno pode ser ocupado, os recuos em relação à rua e aos vizinhos, a altura máxima e a área que precisa ficar permeável. Em Fortaleza, essas regras vêm da legislação de uso e ocupação do solo do município.
O alvará de construção
Em Fortaleza, o alvará é emitido pela SEUMA, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Para residências unifamiliares, a prefeitura oferece o licenciamento digital, com uma modalidade autodeclaratória, em que os profissionais responsáveis declaram que o projeto segue as regras. Isso deixou o processo bem mais rápido do que era há alguns anos.
O alvará de construção vale por cinco anos e pode ser renovado. Se o projeto mudar durante a obra, a alteração também precisa passar pela prefeitura.
O cadastro da obra na Receita Federal
Toda obra precisa ser inscrita no CNO, o Cadastro Nacional de Obras da Receita Federal, antes de começar. É por ele que se calculam as contribuições previdenciárias da mão de obra. Quando a obra termina, é feita a aferição e emitida a certidão que comprova que essa parte está em dia. Sem essa certidão, a construção não pode ser averbada no cartório.
O habite-se
Com a casa pronta, a prefeitura confere se ela foi construída conforme o projeto aprovado e emite o habite-se. É o documento que diz que a casa está apta para morar.
A averbação no cartório
O último passo é levar o habite-se e a certidão da Receita ao cartório de registro de imóveis para averbar a construção na matrícula do terreno. A partir daí, a casa existe oficialmente, com metragem e tudo.
Quem cuida de tudo isso
Pode ser você, um despachante ou a construtora. Na WSV Group, projeto, aprovação na prefeitura, ligações de água e energia e o habite-se ficam com a gente. Você acompanha cada passo sem precisar enfrentar fila nem formulário.
Perguntas frequentes
Posso começar a obra antes do alvará?
Não deve. Obra sem alvará pode ser embargada e multada, e depois a regularização costuma ser mais cara e demorada.
Construção em condomínio também precisa de alvará?
Precisa. O condomínio aprova o projeto pelas regras internas, e a prefeitura aprova pelas regras do município. São duas aprovações diferentes.
O que acontece se eu não averbar a casa?
No papel, o terreno continua vazio. Isso atrapalha financiamento, venda, inventário e até o valor do seguro. A averbação fecha o ciclo e protege o seu patrimônio.
As regras mudam de tempos em tempos. Antes de começar, confirme o procedimento atual com a prefeitura ou com a construtora. A WSV cuida de toda a documentação da sua casa. Fale com a WSV.
